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Os novos desafios do direito do consumo

→ João Luz SoaresAdvogado Associado Principal RSA-LPDoutorando Nova School of LawA facilidade e o carácter quase imediato do processo de consumo, enquanto apanágio de uma aldeia global onde paradoxalmente estamos cada vez menos próximos, exige, por parte dos interessados na temática, um domínio concreto e objetivo dos instrumentos jurídicos, da legislação comunitária aplicável e, claro, de um crivo apertado de análise e mobilização do quadro legislativo nacional no âmbito desta área do direito. Por isso, para lá da existência de um foco unívoco neste quadro do direito do consumo é sobretudo essencial estabelecer pontes lógicas de contacto com o que são os outros âmbitos temáticos de direito que, com ele, estabelecem vias de conexão e interdependência.O direito do consumo exige, por isso, uma posição concertada que não seja, só (simplesmente), de perspetivação futura a um nível eminentemente jurídico. De facto, exige a compreensão que estamos perante um fenómeno mais lato, de índole social, económica e até cultural – neste ambiente poliédrico, os contributos desta edição da Revista Vida Judiciária, são inestimáveis. Sublinhar, desde logo, as entrevistas ao Senhor Professor Doutor Jorg..Läs mer → Vida Judiciária / 2021-11-29 14:43

POLÍTICA

Organização Judiciária

→ Vida Judiciária, 2022-01-11 12:52
PORTUGALLEGISLAÇÃOConstituição da República PortuguesaO Capítulo II (artigo 209.º e seguintes) da CRP estabelece a Organização dos Tribunais.Lei n.º 62/2013, de 22 de agosto de 2013Lei da or..

A nova configuração do Tribunal Central de Instrução Criminal

→ Vida Judiciária, 2022-01-10 12:50
António A. Vieira CuraVogal do CSMProfessor Associado da FDUCIntroduçãoA Lei n.º 77/2021, de 23 de novembro, que altera a Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/201..

Arbitragem tributária: ponto de situação

→ Vida Judiciária, 2022-01-10 12:47
Rogério M. Fernandes FerreiraAdvogado especialista em direito fiscal,docente universitário e árbitro da lista do CAADCom a introdução do regime jurídico da Arbitragem em matéria tributária, Po..

A propósito da arbitragem voluntária

→ Vida Judiciária, 2022-01-10 12:46
Teresa Luso SoaresProfessora da Faculdade de Direitoda Universidade LusófonaAlgo tem de ser feito contra o actual estado da Justiça, contra aquilo que – atrevo-me a dizer – acho, sem dúvida, ex..

A autonomia jurisdicional da arbitragem e o princípio da intervenção mínima dos tribunais judiciais

→ Vida Judiciária, 2022-01-10 12:43
                                      Paula Duarte Rocha                                                               Sócia da M..

Por uma reforma judiciária alicerçada em políticas de adequada gestão

→ Vida Judiciária, 2022-01-10 12:31
Paula MargaridoAdvogada e Advogada em parceriacom a “Raposo Subtil & Associados”– Rede de serviços de Advocacia LPA Lei da Organização do Sistema Judiciário (LOSJ), Lei 62/2013, que veio a s..

Cidadãos podem estar confiantes da realização na justiça penal

→ Vida Judiciária, 2022-01-10 12:29
Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Professor da NOVA School of Law, defendeO sistema penal funciona. Os cidadãos podem estar confiantes na realização da justiça penal, tendo em conta as recentes..

Câmara de Recurso das Autoridades Europeias de Supervisão salvaguarda direitos

→ Vida Judiciária, 2022-01-10 12:15
Margarida Lima Rego assume mandato como membro efetivoNo passado dia 1 de dezembro de 2021, Margarida Lima Rego, Professora Associada e Subdiretora da NOVA School of Law, tomou posse, dando início a ..

Registos e notariado têm de ser pensados de forma harmonizada

→ Vida Judiciária, 2022-01-10 12:13
Jorge Silva, bastonário da Ordem dos Notários, defendeOs registos e o notariado têm de ser pensados numa perspectiva harmonizada e com um funcionamento complementar. Por sua vez, haverá que evitar..

Reformas da organização judiciária têm sido condicionadas pelo conformismo

→ Vida Judiciária, 2022-01-10 12:00
Adão Carvalho, presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público, defendeAs reformas na organização judiciária têm sido condicionadas por um certo conformismo, resistência à mudan..

Discussão sobre o modelo dualista da organização judiciária é desnecessária

→ Vida Judiciária, 2022-01-10 11:57
Dulce Manuel Neto, presidente do Supremo Tribunal Administrativo, consideraA discussão em torno do modelo dualista da nossa organização judiciária é desnecessária e consiste num modelo consagrad..

Justiça a duas velocidades

→ Vida Judiciária, 2022-01-10 11:43
O funcionamento moroso da Justiça é considerado como um dos problemas mais graves que o país enfrenta.Os investidores estrangeiros apontam a falta de celeridade da Justiça entre os aspetos desfavo..

Do #nofilter ao #filterdrop: o esforço legislativo no combate à distorção digital da beleza e o co

→ Vida Judiciária, 2021-11-29 15:46
Yasmin WaetgeInvestigadora do NOVA Consumer Lab“O essencial é invisível aos olhos. Só se vê bem com o coração”(1), ou com um bom filtro a harmonizar as pestanas, aplicar o botox, preencher o..

A responsabilidade das plataformas digitais pela segurança dos consumidores – a propósito do Ac. d

→ Vida Judiciária, 2021-11-29 15:45
Sofia Lopes AgostinhoInvestigadora do NOVA Consumer LabNo contexto em que vivemos, é no reino das plataformas que o consumidor se vê, de forma evidente, mais fragilizado.Certo é que a corrida entre..

A sustentabilidade no Regime da Venda de Bens de Consumo

→ Vida Judiciária, 2021-11-29 15:32
Maria Miguel Oliveira da SilvaInvestigadora do NOVA Consumer LabO diploma que regula a venda de bens de consumo em território nacional, ainda que por mais pouco tempo, não deixa dúvidas: em caso de..

Em busca de um conceito jurisprudencial de consumidor

→ Vida Judiciária, 2021-11-29 15:30
José Filipe Ferreira  Investigador do NOVA Consumer LabUma das mais importantes e debatidas questões no âmbito do direito do consumo é, sem dúvida, a do conceito de consumidor.Sem estar determin..

Direito português é robusto quanto à proteção dos consumidores

→ Vida Judiciária, 2021-11-29 14:46
Na perspetiva de Jorge Morais CarvalhoO Direito português é robusto no que se refere à proteção dos consumidores. No entanto, ainda há um caminho pela frente em termos de melhoria dos níveis de..

Os novos desafios do direito do consumo

→ Vida Judiciária, 2021-11-29 14:43
João Luz SoaresAdvogado Associado Principal RSA-LPDoutorando Nova School of LawA facilidade e o carácter quase imediato do processo de consumo, enquanto apanágio de uma aldeia global onde paradoxal..

DIREITO DO CONSUMO

→ Vida Judiciária, 2021-11-19 11:59
PortugalConstituição da República Portuguesa:O artigo 60º elenca o direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e informação, à proteção da saúde, da segurança, dos s..

O esquema triangular nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial: a ter

→ Vida Judiciária, 2021-11-19 11:12
Isa MeirelesAssistente Convidada na Escola de Direito na Universidade do Minho.Advogada. Mestre em Direito.Doutoranda em Direito. Investigadora do JUSGov.O consumo tem sido uma utopia. Dizê-lo assim ..

Notícias

Dia Mundial das Zonas Húmidas celebrado no Paul de Tornada

→ Gazeta Das Caldas, 20:37
O Dia Mundial das Zonas Húmidas, 2 de fevereiro, será assinalado no Paul de Tornada (Caldas da Rainha) com um percurso interpretativo “Do charco ao Paul”. A ação destina-se ao público escolar..

Eleições | Voto antecipado em mobilidade na Maia

→ Jornal Maia Hoje, 17:44
Para este processo eleitoral, a autarquia reforçou o número de mesas de voto, de 8 para 15, para evitar grandes filas ou aglomeração de pessoas no acesso às urnas. Em comunicado, a Câmara Munici..

Leonor Sousa convocada para a Selecção sub15

→ Jornal de Ovar, 17:19
A vareira Leonor Sousa foi chamada este mês à Selecção Nacional Sub15 e está entre as 25 jogadoras convocadas para os trabalhos que vão decorrer na Cidade do Futebol, de 31 de janeiro a 3 de fev..

ECONOMIA

Prepare a carteira: Cotação do Brent dispara preço dos combustíveis na próxima semana

→ Negócios, 22:32
A partir de segunda-feira, dia 24 de janeiro, tanto o gasóleo como a gasolina vão custar mais nos postos de abastecimento em Portugal...

Legislativas: O sexto dia de campanha eleitoral em imagens

→ Negócios, 22:15
No sexto dia da campanha eleitoral para as legislativas de 30 de janeiro, os líderes dos partidos com representação parlamentar privilegiaram uma vez mais o contacto com a população em arruadas e..

Yellen admite preocupação com inflação alta nos EUA

→ Negócios, 21:32
Janet Yellen apontou os problemas criados pela subida da inflação, após os Estados Unidos terminarem o ano com uma taxa de 7%, a mais alta em quatro décadas...

SOCIEDADE

“Os que procuram o CDS fora do CDS vão-se desiludir”

→ Público, 02:00
Francisco Rodrigues dos Santos pergunta, sem nomear, o que vêm acrescentar à direita a Iniciativa Liberal e o Chega? O que defendem não é novo e o que é novo não é bom, parece concluir...

Sérgio Conceição entre Bruno e Pepê

→ Correio da Manhã, 01:30
Técnico portista ainda não sabe se vai apostar de novo no médio adaptado a defesa ou se faz recuar o estremo brasileiro...

Rúben Amorim critica castigo a Nuno Santos por "mãos nos genitais"

→ Correio da Manhã, 01:30
Treinador leonino não gostou que jogador fosse suspenso por um jogo. "Não vi nenhum gesto obsceno", garante...

CULTURA

Foo Fighters divulgam, na íntegra, o seu primeiro concerto pós-pandemia

→ BLITZ, 2022-01-01 12:45
A 20 de junho, os Foo Fighters atuaram no Madison Square Garden, em Nova Iorque, naquele que foi o seu primeiro concerto perante uma plateia esgotada desde o início da pandemia. Agora, os fãs podem ..

Dito em 2021. Luís Montez: “Paguei 1 milhão e meio de dólares e um jato de 16 lugares ao Post Malone

→ BLITZ, 2022-01-01 12:30
Dezenas de músicos e figuras ligadas à indústria da música discográfica em Portugal passaram pelo Posto Emissor, podcast semanal da BLITZ, em 2021. Luís Montez, responsável máximo pela Música..

Vale a pena ler de novo. 21 anos, fã de Joy Division e a cara chapada do pai: quem é Elijah, filho d

→ BLITZ, 2022-01-01 12:00
Em 2021 perguntámos: de onde vem e para onde vai Elijah Hewson? O filho de Bono, dos U2, não escapa às comparações, mas garante que o pai é um dos seus maiores críticos. “Espero que ele se si..

DESPORTO

Mbappé está em dúvida

→ Record, 04:19
PSG recebe amanhã o Reims..

Vlachodimos brilha de penálti

→ Record, 04:05
Foi a primeira defesa da marca dos onze metros esta época..

Clássico abre decisões em Sines

→ Record, 03:53
Sporting-FC Porto joga-se esta tarde..

TECNOLOGIA

Bzigo: o caçador de mosquitos que usa laser

→ EXAME Informática, 2020-01-10 09:02
A startup israelita apresentou o Bzigo na CES deste ano. O aparelho tem laser e uma câmara de infravermelhos para detetar e seguir mosquitos em espaços interiores...

Samsung recuperou o conceito de bateria amovível nos telemóveis

→ EXAME Informática, 2020-01-10 09:02
O Galaxy XCover Pro é um telefone de gama média que tem um aspeto rugoso e uma bateria que se pode trocar...

Campanha viral de YouTuber vai permitir plantar 20 milhões de árvores

→ EXAME Informática, 2020-01-09 20:35
A campanha do YouTuber MrBeast, com a hashtag #TeamTrees, recolheu fundos suficientes para se plantarem mais de 21,5 milhões de árvores em todo o mundo...

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