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O combate ao branqueamento põe em causa a privacidade?

→ Rodrigo Adão da Fonseca(CEO, FUTURA – Law & Tech)Desde longa data que existe uma tensão entre a preservação da privacidade e dos direitos fundamentais relacionados com a vida íntima e a sua relação com o património e o esforço necessário para combater o branqueamento de capitais, que o torne eficaz. A busca de equilíbrio reflete a tensão entre a liberdade individual e a ordem social: os Estados precisam de informações para manter a ordem, o indivíduo aspira a ser capaz de proteger a sua esfera pessoal, a sua independência e autonomia, contra os abusos do poder estatal (e, mais recentemente, contra as grandes corporações que tratam dados pessoais em grande escala, ou acedem aos seus benefícios).De todos os direitos do cidadão, poucos são de maior importância para a sua paz e felicidade do que o direito à segurança pessoal, e isso envolve não apenas potenciais agressões físicas e psicológicas, mas também a proteção de seus assuntos privados, dos seus registos físicos e digitais, do escrutínio de terceiros. Sem a reserva da intimidade e da vida privada, que tem uma expressão que é patrimonial, muitos outros direitos ficariam, eles próprios, altamente fragilizados. A forma como organiz..Läs mer → Vida Judiciária / 2021-07-07 17:01

POLÍTICA

Direito Penal Económico Jurisprudência

→ Vida Judiciária, 2021-07-12 14:40
Acórdão do STJ de Uniformização de Jurisprudência n.º 2/2015“No crime de abuso de confiança contra a Segurança Social, previsto e punido pelos artigos 107.º, número 1, e 105.º, números 1..

DIREITO PENAL ECONÓMICO

→ Vida Judiciária, 2021-07-12 14:29
PortugalCódigo Penal, DL n.º 48/95, de 15 de Março.Código das Sociedades Comerciais, Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro.Código de Processo Penal, Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro..

Limitações à investigação criminal no atual quadro do Direito Penal Económico

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 17:03
André InácioDoutor em Direito PúblicoInvestigador integrado no CEAD Francisco SuárezInvestigador no IPRIO Direito Penal Económico tem evoluído na sua construção doutrinal e jurídica de forma ..

O combate ao branqueamento põe em causa a privacidade?

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 17:01
Rodrigo Adão da Fonseca(CEO, FUTURA – Law & Tech)Desde longa data que existe uma tensão entre a preservação da privacidade e dos direitos fundamentais relacionados com a vida íntima e a sua rel..

Crime económico – a perturbadora dialética entre colarinhos brancos e mãos sujas ou os novos desafi

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 15:13
Rogério AlvesSócio Fundador RA&A -Rogério Alves e AssociadosO chamado crime económico está na moda. Não falo dos velhinhos crimes contra o património(1), tais como o furto, o abuso de confianç..

Crowdfunding, um milagre à espera de acontecer

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 15:09
José Borges GuerraAssociado Sénior - MirandaLaw Firm e Vice-Presidentedo Conselho Fiscal JALP200 mil milhões de USD! É este o volume expectável de financiamento angariado pelo mercado norte-ameri..

Direito sancionatório e limites das penas em Moçambique

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:58
Rui PatrícioSócio da Morais Leitão e Professor Convidado da FDUNL Fabrícia de Almeida HenriquesSócia e Managing Partner da HRA Advogados  A questão dos limites das penas é central no Direito C..

Inteligência Artificial e crimes de abuso de mercado (o caso do spoofing)

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:55
Anabela Miranda RodriguesProfessora Catedráticade Faculdade de Direitoda Universidade de Coimbra1.IntroduçãoOs Hard AI Crimes – crimes cometidos mediante sistemas de Inteligência Artificial (IA)..

O ciberespaço e o cibercrime

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:45
Diana SimasProfessora Assistenteda Faculdade de Direitoda Universidade Lusófonade LisboaA cultura de informação de uma sociedade influencia directamente o modo de relacionamento entre as pessoas, a..

A responsabilidade penal das pessoas colectivas na estratégia nacional de combate à corrupção

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:25
                     Paulo de Sá e Cunha                                 Margarida Rodrigues CaldeiraAdvogado Sócio da Cuatrecasas,       A..

O Direito Penal Económico e as Sociedades Comerciais

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:20
Isa MeirelesAdvogada, Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Mestre em Direito, Doutoranda em Direito, Investigadora no JusGovA tendência da constituição societária..

Conexão e Separação de Processos

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:15
O departamento de Penal e Compliance da RSA-LP – Raposo Subtil e Associados, na premissa da realização de umas futuras e imperiosas “Jornadas de Direito Sancionatório e Direitos Fundamentais”..

Branqueamento de capitais e inteligência artificial

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:14
O departamento de Penal e Compliance da RSA-LP – Raposo Subtil e Associados, na premissa da realização de umas futuras e imperiosas “Jornadas de Direito Sancionatório e Direitos Fundamentais”..

A necessidade de uma fase de instrução

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 12:58
O departamento de Penal e Compliance da RSA-LP – Raposo Subtil e Associados, na premissa da realização de umas futuras e imperiosas “Jornadas de Direito Sancionatório e Direitos Fundamentais”..

Prova indirecta em processo penal

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 12:57
O departamento de Penal e Compliance da RSA-LP – Raposo Subtil e Associados, na premissa da realização de umas futuras e imperiosas “Jornadas de Direito Sancionatório e Direitos Fundamentais”..

A pena só se pode legitimar com um fundamento de retribuição

→ Vida Judiciária, 2021-07-06 15:23
José de Faria Costa, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, consideraCom a distinção qualitativa entre crime e contraordenação – que o legislador não faz por enfe..

Delação ou colaboração por confissão e os “prémios associados”!

→ Vida Judiciária, 2021-07-06 15:13
António Raposo SubtilAdvogado RSA LPPresidente da Comissãode Legislação da Ordemdos AdvogadosA resposta política, expressa e fundamentada, ao nível da estratégia da prevenção e combate ao cri..

Premiar a delação e favorecer a colaboração com a Justiça

→ Vida Judiciária, 2021-07-06 15:11
A Justiça penal aplicada ao combate e prevenção do crime económico pode tornar-se mais célere e eficaz se houver um novo enquadramento legislativo que favoreça a confissão e denúncia dos ilíc..

DIREITO DOS CONTRATOS

→ Vida Judiciária, 2021-04-26 14:54
PortugalCódigo Civil, Lei n.º 41/2013,de 26 de junhoCláusulas Contratuais Gerais, DL n.º 446/85, de 25 de outubroCódigo dos Valores Mobiliários, Decreto-Lei n.º 486/99,de 13 de novembroLei de d..

Contrato de arrendamento e direito de superfície

→ Vida Judiciária, 2021-04-26 14:46
António CardosoAdvogado Associado RSA-LPProcuraremos analisar nestas linhas sumárias as diferenças essenciais de regime entre o contrato de arrendamento de terreno destinado a construção, com dir..

Notícias

ESAD preenche totalidade das vagas

→ Gazeta Das Caldas, 18:27
A Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha (ESAD) preencheu a totalidade das vagas disponíveis na primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), enquanto a a E..

Ensino Superior: Segunda fase vai corrigir número elevado de não colocados

→ Sul Informação, 18:10
Há 49.452 novos estudantes no ensino superior públicoO conteúdo Ensino Superior: Segunda fase vai corrigir número elevado de não colocados aparece primeiro em Sul Informação...

“Festa do Livro” leva teatro, circo e cinema a Aljezur

→ Sul Informação, 17:40
Iniciativa é organizada pela "Tertúlia - Associação Sócio-Cultural de Aljezur"O conteúdo “Festa do Livro” leva teatro, circo e cinema a Aljezur aparece primeiro em Sul Informação...

ECONOMIA

A sua semana dia a dia: Novo chanceler na Alemanha e o Fórum do BCE

→ Negócios, 19:20
Na semana em que os mercados reagem aos resultados eleitorais na Alemanha, o Fórum de Sintra, este ano num evento virtual, vai debater o futuro da política monetária depois da pandemia...

Projeções dão CDU e SPD praticamente empatados nas eleições alemãs

→ Negócios, 17:23
As primeiras projeções apontam para uma escassa vantagem do SPD face ao partido de Angela Merkel, que não se recadidatou ao cargo de chanceler...

Autárquicas: Eleição decorrem normalmente e com número de queixas habitual, diz CNE

→ Negócios, 17:01
As eleições autárquicas decorrem normalmente, sem boicotes e com um número de queixas habitual, disse à Lusa o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE)...

SOCIEDADE

Conservadores querem formar governo na Alemanha apesar de recuo eleitoral

→ Correio da Manhã, 19:18
Armin Laschet acredita que Conservadores vão governar apesar de as projeções darem uma maior percentagem ao Partido Social-Democrata...

Homem armado ameaça pessoas e encerra urna em freguesia de Vila Pouca de Aguiar

→ Correio da Manhã, 19:17
GNR foi chamada ao local e o suspeito foi detido...

Mourinho derrotado no “derby” de Roma

→ Público, 19:05
Lazio triunfa por 3-2 sobre a formação orientada pelo treinador português...

CULTURA

Courtney Love: “Talvez o Kurt tivesse sobrevivido se alguém como o Eddie Vedder, com uma boa estrutu

→ BLITZ, 12:32
A viúva de Kurt Cobain, Courtney Love, deu uma rara entrevista sobre “Nevermind’”, o álbum que catapultou os Nirvana para o sucesso, em 1991. “Nunca falo sobre o ‘Nevermind’! Estou choca..

Eddie Vedder homenageia a mãe dos irmãos Followill, dos Kings of Leon, com versão de 'Molly's Chambe

→ BLITZ, 12:17
Após substituir os Kings of Leon no cartaz do festival Ohana, para que estes se pudessem despedir da mãe, Eddie Vedder dedicou-lhes um tema. Veja o vídeo..

54 anos depois, o "Álbum da Banana" dos Velvet Underground e Nico ainda é um tesouro. Agora na mãos

→ BLITZ, 11:40
Um elenco de luxo de artistas indie, como Matt Berninger (The National), Sharon Van Etten, St. Vincent, Andrew Bird ou Kurt Vile, junta-se ao veterano Iggy Pop para recriar o mítico álbum de estreia..

DESPORTO

Lloris após o Tottenham perder com o Arsenal: "Fomos esmagados"

→ O Jogo, 19:23
Declarações de Hugo Lloris, O guarda-redes do Tottenham, à Sky Sports, após a derrota diante do Arsenal este domingo pela 6.ª jornada da Premier League...

Lando Norris e o final dramático em Sochi: «Não sabia quanta chuva ia cair, não me disseram»

→ Record, 19:18
Britânico da McLaren deixou escapar a vitória no GP da Rússia, nas últimas voltas, para o compatriota Lewis Hamilton..

Tottenham de Nuno Espírito Santo perde na visita ao Arsenal

→ O Jogo, 19:09
Gunners conseguiram, com este triunfo, igualar os spurs, sem vencer há três jornadas, na classificação da Premier League...

TECNOLOGIA

Bzigo: o caçador de mosquitos que usa laser

→ EXAME Informática, 2020-01-10 09:02
A startup israelita apresentou o Bzigo na CES deste ano. O aparelho tem laser e uma câmara de infravermelhos para detetar e seguir mosquitos em espaços interiores...

Samsung recuperou o conceito de bateria amovível nos telemóveis

→ EXAME Informática, 2020-01-10 09:02
O Galaxy XCover Pro é um telefone de gama média que tem um aspeto rugoso e uma bateria que se pode trocar...

Campanha viral de YouTuber vai permitir plantar 20 milhões de árvores

→ EXAME Informática, 2020-01-09 20:35
A campanha do YouTuber MrBeast, com a hashtag #TeamTrees, recolheu fundos suficientes para se plantarem mais de 21,5 milhões de árvores em todo o mundo...

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