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Soalheiro

Limitações à investigação criminal no atual quadro do Direito Penal Económico

→ André InácioDoutor em Direito PúblicoInvestigador integrado no CEAD Francisco SuárezInvestigador no IPRIO Direito Penal Económico tem evoluído na sua construção doutrinal e jurídica de forma complexa, excessivamente elaborada, tornando-se de alguma forma inexequível enquanto ferramenta ao serviço da sociedade e do Estado. As intrincadas elaborações no domínio da tipificação, associadas à complexidade dos meios de prova, condicionam de forma indelével a investigação da criminalidade económico-financeira, conduzindo a que, da perspetiva da imputação objetiva, seja classificada como uma área de investigação absolutamente apaixonante, mas, demasiadas vezes, de final frustrante”.Num momento em que se avolumam vinte e uma (21) iniciativas legislativas no âmbito do “estratégia nacional anticorrupção”, as quais irão brevemente começar a  ser discutidas na Assembleia da República , em que o GRECO  alertou para a inépcia do Estado português na efetivação das recomendações  e em que um estudo realizado pela ONG Transparência Internacional revela taxas elevadíssimas de descrédito da nossa classe dirigente – dos políticos ao setor financeiro –, pretende-se, por via da presente reflexão, elencar..Läs mer → Vida Judiciária / 2021-07-07 17:03

POLÍTICA

Direito Penal Económico Jurisprudência

→ Vida Judiciária, 2021-07-12 14:40
Acórdão do STJ de Uniformização de Jurisprudência n.º 2/2015“No crime de abuso de confiança contra a Segurança Social, previsto e punido pelos artigos 107.º, número 1, e 105.º, números 1..

DIREITO PENAL ECONÓMICO

→ Vida Judiciária, 2021-07-12 14:29
PortugalCódigo Penal, DL n.º 48/95, de 15 de Março.Código das Sociedades Comerciais, Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro.Código de Processo Penal, Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro..

Limitações à investigação criminal no atual quadro do Direito Penal Económico

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 17:03
André InácioDoutor em Direito PúblicoInvestigador integrado no CEAD Francisco SuárezInvestigador no IPRIO Direito Penal Económico tem evoluído na sua construção doutrinal e jurídica de forma ..

O combate ao branqueamento põe em causa a privacidade?

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 17:01
Rodrigo Adão da Fonseca(CEO, FUTURA – Law & Tech)Desde longa data que existe uma tensão entre a preservação da privacidade e dos direitos fundamentais relacionados com a vida íntima e a sua rel..

Crime económico – a perturbadora dialética entre colarinhos brancos e mãos sujas ou os novos desafi

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 15:13
Rogério AlvesSócio Fundador RA&A -Rogério Alves e AssociadosO chamado crime económico está na moda. Não falo dos velhinhos crimes contra o património(1), tais como o furto, o abuso de confianç..

Crowdfunding, um milagre à espera de acontecer

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 15:09
José Borges GuerraAssociado Sénior - MirandaLaw Firm e Vice-Presidentedo Conselho Fiscal JALP200 mil milhões de USD! É este o volume expectável de financiamento angariado pelo mercado norte-ameri..

Direito sancionatório e limites das penas em Moçambique

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:58
Rui PatrícioSócio da Morais Leitão e Professor Convidado da FDUNL Fabrícia de Almeida HenriquesSócia e Managing Partner da HRA Advogados  A questão dos limites das penas é central no Direito C..

Inteligência Artificial e crimes de abuso de mercado (o caso do spoofing)

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:55
Anabela Miranda RodriguesProfessora Catedráticade Faculdade de Direitoda Universidade de Coimbra1.IntroduçãoOs Hard AI Crimes – crimes cometidos mediante sistemas de Inteligência Artificial (IA)..

O ciberespaço e o cibercrime

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:45
Diana SimasProfessora Assistenteda Faculdade de Direitoda Universidade Lusófonade LisboaA cultura de informação de uma sociedade influencia directamente o modo de relacionamento entre as pessoas, a..

A responsabilidade penal das pessoas colectivas na estratégia nacional de combate à corrupção

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:25
                     Paulo de Sá e Cunha                                 Margarida Rodrigues CaldeiraAdvogado Sócio da Cuatrecasas,       A..

O Direito Penal Económico e as Sociedades Comerciais

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:20
Isa MeirelesAdvogada, Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Mestre em Direito, Doutoranda em Direito, Investigadora no JusGovA tendência da constituição societária..

Conexão e Separação de Processos

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:15
O departamento de Penal e Compliance da RSA-LP – Raposo Subtil e Associados, na premissa da realização de umas futuras e imperiosas “Jornadas de Direito Sancionatório e Direitos Fundamentais”..

Branqueamento de capitais e inteligência artificial

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:14
O departamento de Penal e Compliance da RSA-LP – Raposo Subtil e Associados, na premissa da realização de umas futuras e imperiosas “Jornadas de Direito Sancionatório e Direitos Fundamentais”..

A necessidade de uma fase de instrução

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 12:58
O departamento de Penal e Compliance da RSA-LP – Raposo Subtil e Associados, na premissa da realização de umas futuras e imperiosas “Jornadas de Direito Sancionatório e Direitos Fundamentais”..

Prova indirecta em processo penal

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 12:57
O departamento de Penal e Compliance da RSA-LP – Raposo Subtil e Associados, na premissa da realização de umas futuras e imperiosas “Jornadas de Direito Sancionatório e Direitos Fundamentais”..

A pena só se pode legitimar com um fundamento de retribuição

→ Vida Judiciária, 2021-07-06 15:23
José de Faria Costa, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, consideraCom a distinção qualitativa entre crime e contraordenação – que o legislador não faz por enfe..

Delação ou colaboração por confissão e os “prémios associados”!

→ Vida Judiciária, 2021-07-06 15:13
António Raposo SubtilAdvogado RSA LPPresidente da Comissãode Legislação da Ordemdos AdvogadosA resposta política, expressa e fundamentada, ao nível da estratégia da prevenção e combate ao cri..

Premiar a delação e favorecer a colaboração com a Justiça

→ Vida Judiciária, 2021-07-06 15:11
A Justiça penal aplicada ao combate e prevenção do crime económico pode tornar-se mais célere e eficaz se houver um novo enquadramento legislativo que favoreça a confissão e denúncia dos ilíc..

DIREITO DOS CONTRATOS

→ Vida Judiciária, 2021-04-26 14:54
PortugalCódigo Civil, Lei n.º 41/2013,de 26 de junhoCláusulas Contratuais Gerais, DL n.º 446/85, de 25 de outubroCódigo dos Valores Mobiliários, Decreto-Lei n.º 486/99,de 13 de novembroLei de d..

Contrato de arrendamento e direito de superfície

→ Vida Judiciária, 2021-04-26 14:46
António CardosoAdvogado Associado RSA-LPProcuraremos analisar nestas linhas sumárias as diferenças essenciais de regime entre o contrato de arrendamento de terreno destinado a construção, com dir..

Notícias

Votação decorreu sem incidentes de maior

→ Açoriano Oriental, 20:56
As eleições autárquicas decorreram sem incidentes de maior e apenas com pequenas situações que se foram resolvendo ao longo do dia, afirmou à agência Lusa o porta-voz da Comissão Nacional de E..

Santa Clara empata Sporting de Braga com golo nos descontos

→ Açoriano Oriental, 20:42
Um golo aos 90+5 minutos permitiu ao Santa Clara empatar em casa com o Sporting de Braga (1-1), em jogo da sétima jornada da I Liga portuguesa de futebol...

Como votaram os algarvios? [Infografia/Liveblog]

→ Sul Informação, 20:31
Saiba tudo ao minuto sobre a noite eleitoralO conteúdo Como votaram os algarvios? [Infografia/Liveblog] aparece primeiro em Sul Informação...

ECONOMIA

Costa rejeita "contaminação" do debate orçamental com resultados das autárquicas

→ Negócios, 20:37
Primeiro-ministro e líder do PS diz que as eleições não devem misturar-se com "outros assuntos" e rejeita que debate a nível autárquico se reflita no OE2022. "Não há qualquer contaminação en..

Acompanhe os resultados das eleições autárquicas em direto

→ Negócios, 20:02
Acompanhe ao minuto os resultados das eleições autárquicas deste domingo...

A sua semana dia a dia: Novo chanceler na Alemanha e o Fórum do BCE

→ Negócios, 19:20
Na semana em que os mercados reagem aos resultados eleitorais na Alemanha, o Fórum de Sintra, este ano num evento virtual, vai debater o futuro da política monetária depois da pandemia...

SOCIEDADE

CDU diz que abstenção está em linha com a de 2017 e que pandemia pode ser justificação

→ Correio da Manhã, 20:51
"Desejaríamos que as pessoas participassem mais", disse António Filipe...

Campeã Argentina nas “meias” do Mundial de futsal

→ Público, 20:50
Nesta segunda-feira, os quartos-de-final ficam fechados com os jogos Espanha-Portugal e Irão-Cazaquistão...

"Gostaria que a abstenção fosse a menor possível", diz Fernando Medina

→ Correio da Manhã, 20:39
Atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa fala aos jornalistas à chegada à sede do PS...

CULTURA

Courtney Love: “Talvez o Kurt tivesse sobrevivido se alguém como o Eddie Vedder, com uma boa estrutu

→ BLITZ, 12:32
A viúva de Kurt Cobain, Courtney Love, deu uma rara entrevista sobre “Nevermind’”, o álbum que catapultou os Nirvana para o sucesso, em 1991. “Nunca falo sobre o ‘Nevermind’! Estou choca..

Eddie Vedder homenageia a mãe dos irmãos Followill, dos Kings of Leon, com versão de 'Molly's Chambe

→ BLITZ, 12:17
Após substituir os Kings of Leon no cartaz do festival Ohana, para que estes se pudessem despedir da mãe, Eddie Vedder dedicou-lhes um tema. Veja o vídeo..

54 anos depois, o "Álbum da Banana" dos Velvet Underground e Nico ainda é um tesouro. Agora na mãos

→ BLITZ, 11:40
Um elenco de luxo de artistas indie, como Matt Berninger (The National), Sharon Van Etten, St. Vincent, Andrew Bird ou Kurt Vile, junta-se ao veterano Iggy Pop para recriar o mítico álbum de estreia..

DESPORTO

Mundial de futsal: Argentina vence nos penáltis e segue para as meias-finais

→ O Jogo, 20:54
Na segunda-feira, os quatros de final ficam fechados com os jogos Espanha-Portugal e Irão-Cazaquistão...

Arouca apresenta reforço ao estilo do FIFA

→ Record, 20:48
Omri Altman assinou por duas épocas..

Arouca reforça ataque com contratação do israelita Omri Altman

→ O Jogo, 20:48
Omri Altamn torna-se no 11.º reforço da formação de Armando Evangelista..

TECNOLOGIA

Bzigo: o caçador de mosquitos que usa laser

→ EXAME Informática, 2020-01-10 09:02
A startup israelita apresentou o Bzigo na CES deste ano. O aparelho tem laser e uma câmara de infravermelhos para detetar e seguir mosquitos em espaços interiores...

Samsung recuperou o conceito de bateria amovível nos telemóveis

→ EXAME Informática, 2020-01-10 09:02
O Galaxy XCover Pro é um telefone de gama média que tem um aspeto rugoso e uma bateria que se pode trocar...

Campanha viral de YouTuber vai permitir plantar 20 milhões de árvores

→ EXAME Informática, 2020-01-09 20:35
A campanha do YouTuber MrBeast, com a hashtag #TeamTrees, recolheu fundos suficientes para se plantarem mais de 21,5 milhões de árvores em todo o mundo...

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