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Soalheiro

Crime económico – a perturbadora dialética entre colarinhos brancos e mãos sujas ou os novos desafi

→ Rogério AlvesSócio Fundador RA&A -Rogério Alves e AssociadosO chamado crime económico está na moda. Não falo dos velhinhos crimes contra o património(1), tais como o furto, o abuso de confiança, o roubo ou a burla(2). O que nesta nossa era concita atenção generalizada são os chamados crimes de colarinho branco, num percurso que começa e acaba na corrupção, fazendo escalas noutras condutas socialmente muito nocivas e penalmente muito reprováveis. São crimes que põem em causa a probidade exigível às condutas individuais e coletivas e que, ao contrário do que por vezes se diz, têm vítimas mediatas e imediatas. Basta pensar no que aconteceu, por exemplo, aos chamados lesados do BES, os quais, de forma direta, viram sumir as suas poupanças e que se perfilam em primeira linha à frente de todo o conjunto de cidadãos que, em maior ou menor grau e, sobretudo, em virtude da necessidade de acorrer a pagamentos pela via indireta dos impostos, acabam por ser vitimados também.Na locução hoje em vigor e que por vezes se afasta bastante das definições legais que aos casos caberiam, um crime económico agrega, a traço grosso, este naipe de ingredientes: o envolvimento de várias pessoas com responsab..Läs mer → Vida Judiciária / 2021-07-07 15:13

POLÍTICA

Direito Penal Económico Jurisprudência

→ Vida Judiciária, 2021-07-12 14:40
Acórdão do STJ de Uniformização de Jurisprudência n.º 2/2015“No crime de abuso de confiança contra a Segurança Social, previsto e punido pelos artigos 107.º, número 1, e 105.º, números 1..

DIREITO PENAL ECONÓMICO

→ Vida Judiciária, 2021-07-12 14:29
PortugalCódigo Penal, DL n.º 48/95, de 15 de Março.Código das Sociedades Comerciais, Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro.Código de Processo Penal, Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro..

Limitações à investigação criminal no atual quadro do Direito Penal Económico

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 17:03
André InácioDoutor em Direito PúblicoInvestigador integrado no CEAD Francisco SuárezInvestigador no IPRIO Direito Penal Económico tem evoluído na sua construção doutrinal e jurídica de forma ..

O combate ao branqueamento põe em causa a privacidade?

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 17:01
Rodrigo Adão da Fonseca(CEO, FUTURA – Law & Tech)Desde longa data que existe uma tensão entre a preservação da privacidade e dos direitos fundamentais relacionados com a vida íntima e a sua rel..

Crime económico – a perturbadora dialética entre colarinhos brancos e mãos sujas ou os novos desafi

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 15:13
Rogério AlvesSócio Fundador RA&A -Rogério Alves e AssociadosO chamado crime económico está na moda. Não falo dos velhinhos crimes contra o património(1), tais como o furto, o abuso de confianç..

Crowdfunding, um milagre à espera de acontecer

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 15:09
José Borges GuerraAssociado Sénior - MirandaLaw Firm e Vice-Presidentedo Conselho Fiscal JALP200 mil milhões de USD! É este o volume expectável de financiamento angariado pelo mercado norte-ameri..

Direito sancionatório e limites das penas em Moçambique

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:58
Rui PatrícioSócio da Morais Leitão e Professor Convidado da FDUNL Fabrícia de Almeida HenriquesSócia e Managing Partner da HRA Advogados  A questão dos limites das penas é central no Direito C..

Inteligência Artificial e crimes de abuso de mercado (o caso do spoofing)

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:55
Anabela Miranda RodriguesProfessora Catedráticade Faculdade de Direitoda Universidade de Coimbra1.IntroduçãoOs Hard AI Crimes – crimes cometidos mediante sistemas de Inteligência Artificial (IA)..

O ciberespaço e o cibercrime

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:45
Diana SimasProfessora Assistenteda Faculdade de Direitoda Universidade Lusófonade LisboaA cultura de informação de uma sociedade influencia directamente o modo de relacionamento entre as pessoas, a..

A responsabilidade penal das pessoas colectivas na estratégia nacional de combate à corrupção

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:25
                     Paulo de Sá e Cunha                                 Margarida Rodrigues CaldeiraAdvogado Sócio da Cuatrecasas,       A..

O Direito Penal Económico e as Sociedades Comerciais

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:20
Isa MeirelesAdvogada, Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Mestre em Direito, Doutoranda em Direito, Investigadora no JusGovA tendência da constituição societária..

Conexão e Separação de Processos

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:15
O departamento de Penal e Compliance da RSA-LP – Raposo Subtil e Associados, na premissa da realização de umas futuras e imperiosas “Jornadas de Direito Sancionatório e Direitos Fundamentais”..

Branqueamento de capitais e inteligência artificial

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:14
O departamento de Penal e Compliance da RSA-LP – Raposo Subtil e Associados, na premissa da realização de umas futuras e imperiosas “Jornadas de Direito Sancionatório e Direitos Fundamentais”..

A necessidade de uma fase de instrução

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 12:58
O departamento de Penal e Compliance da RSA-LP – Raposo Subtil e Associados, na premissa da realização de umas futuras e imperiosas “Jornadas de Direito Sancionatório e Direitos Fundamentais”..

Prova indirecta em processo penal

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 12:57
O departamento de Penal e Compliance da RSA-LP – Raposo Subtil e Associados, na premissa da realização de umas futuras e imperiosas “Jornadas de Direito Sancionatório e Direitos Fundamentais”..

A pena só se pode legitimar com um fundamento de retribuição

→ Vida Judiciária, 2021-07-06 15:23
José de Faria Costa, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, consideraCom a distinção qualitativa entre crime e contraordenação – que o legislador não faz por enfe..

Delação ou colaboração por confissão e os “prémios associados”!

→ Vida Judiciária, 2021-07-06 15:13
António Raposo SubtilAdvogado RSA LPPresidente da Comissãode Legislação da Ordemdos AdvogadosA resposta política, expressa e fundamentada, ao nível da estratégia da prevenção e combate ao cri..

Premiar a delação e favorecer a colaboração com a Justiça

→ Vida Judiciária, 2021-07-06 15:11
A Justiça penal aplicada ao combate e prevenção do crime económico pode tornar-se mais célere e eficaz se houver um novo enquadramento legislativo que favoreça a confissão e denúncia dos ilíc..

DIREITO DOS CONTRATOS

→ Vida Judiciária, 2021-04-26 14:54
PortugalCódigo Civil, Lei n.º 41/2013,de 26 de junhoCláusulas Contratuais Gerais, DL n.º 446/85, de 25 de outubroCódigo dos Valores Mobiliários, Decreto-Lei n.º 486/99,de 13 de novembroLei de d..

Contrato de arrendamento e direito de superfície

→ Vida Judiciária, 2021-04-26 14:46
António CardosoAdvogado Associado RSA-LPProcuraremos analisar nestas linhas sumárias as diferenças essenciais de regime entre o contrato de arrendamento de terreno destinado a construção, com dir..

Notícias

Igreja do Algarve tem mais dois consagrados para colaborar no trabalho pastoral

→ Folha do Domingo, 19:58
A Igreja do Algarve conta com mais dois consagrados que vieram neste ano pastoral de 2021/2022 trabalhar para a diocese. O padre Rui Fernandes, sacerdote jesuíta, natural de Santarém, chegou do Líb..

ESAD preenche totalidade das vagas

→ Gazeta Das Caldas, 18:27
A Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha (ESAD) preencheu a totalidade das vagas disponíveis na primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), enquanto a a E..

Ensino Superior: Segunda fase vai corrigir número elevado de não colocados

→ Sul Informação, 18:10
Há 49.452 novos estudantes no ensino superior públicoO conteúdo Ensino Superior: Segunda fase vai corrigir número elevado de não colocados aparece primeiro em Sul Informação...

ECONOMIA

Acompanhe os resultados das eleições autárquicas em direto

→ Negócios, 20:02
Acompanhe ao minuto os resultados das eleições autárquicas deste domingo...

A sua semana dia a dia: Novo chanceler na Alemanha e o Fórum do BCE

→ Negócios, 19:20
Na semana em que os mercados reagem aos resultados eleitorais na Alemanha, o Fórum de Sintra, este ano num evento virtual, vai debater o futuro da política monetária depois da pandemia...

Projeções dão CDU e SPD praticamente empatados nas eleições alemãs

→ Negócios, 17:23
As primeiras projeções apontam para uma escassa vantagem do SPD face ao partido de Angela Merkel, que não se recadidatou ao cargo de chanceler...

SOCIEDADE

Radamel Falcao em busca do tempo perdido

→ Público, 20:01
Aos 35 anos, o avançado colombiano reencontrou-se com os golos ao serviço do Rayo Vallecano. Voltou a ser decisivo neste domingo frente ao Cadiz...

A família: suas contradições e desencantos

→ Público, 19:59
O que importa é a complexidade contraditória das relações entre as personagens, as suas motivações ou falta delas, e a forma como a – enfim – ideologia de pais e filhos arrasta as personagen..

Angola com 326 casos confirmados e 14 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas

→ Correio da Manhã, 19:56
Casos confirmados foram notificados nas províncias de Luanda, Huíla, Zaire, Benguela, Namibe, Huambo, Lunda Sul e Moxico...

CULTURA

Courtney Love: “Talvez o Kurt tivesse sobrevivido se alguém como o Eddie Vedder, com uma boa estrutu

→ BLITZ, 12:32
A viúva de Kurt Cobain, Courtney Love, deu uma rara entrevista sobre “Nevermind’”, o álbum que catapultou os Nirvana para o sucesso, em 1991. “Nunca falo sobre o ‘Nevermind’! Estou choca..

Eddie Vedder homenageia a mãe dos irmãos Followill, dos Kings of Leon, com versão de 'Molly's Chambe

→ BLITZ, 12:17
Após substituir os Kings of Leon no cartaz do festival Ohana, para que estes se pudessem despedir da mãe, Eddie Vedder dedicou-lhes um tema. Veja o vídeo..

54 anos depois, o "Álbum da Banana" dos Velvet Underground e Nico ainda é um tesouro. Agora na mãos

→ BLITZ, 11:40
Um elenco de luxo de artistas indie, como Matt Berninger (The National), Sharon Van Etten, St. Vincent, Andrew Bird ou Kurt Vile, junta-se ao veterano Iggy Pop para recriar o mítico álbum de estreia..

DESPORTO

Mourinho e o dérbi romano: "Futebol italiano melhorou muito, mas árbitro e VAR arruinaram o jogo"

→ O Jogo, 20:14
Mourinho manifestou-se desagradado com a atuação de Marco Guida e do videoárbitro no jogo de cartaz da sexta ronda do principal campeoanto italiano..

Filipa Patão: «Golo abrir a 2.ª parte deu cabo da equipa emocionalmente»

→ Record, 20:02
Treinadora do Benfica lamentou ainda os erros cometidos pela sua equipa na goleada sofrida frente ao Sporting..

José Mourinho e Rui Patrício derrotados na estreia no dérbi de Roma

→ O Jogo, 19:52
Com este resultado, a Roma manteve a quarta posição, com 12 pontos, a quatro do AC Milan, que lidera provisoriamente a Serie A, enquanto a Lázio passou a ser sexta, com 11...

TECNOLOGIA

Bzigo: o caçador de mosquitos que usa laser

→ EXAME Informática, 2020-01-10 09:02
A startup israelita apresentou o Bzigo na CES deste ano. O aparelho tem laser e uma câmara de infravermelhos para detetar e seguir mosquitos em espaços interiores...

Samsung recuperou o conceito de bateria amovível nos telemóveis

→ EXAME Informática, 2020-01-10 09:02
O Galaxy XCover Pro é um telefone de gama média que tem um aspeto rugoso e uma bateria que se pode trocar...

Campanha viral de YouTuber vai permitir plantar 20 milhões de árvores

→ EXAME Informática, 2020-01-09 20:35
A campanha do YouTuber MrBeast, com a hashtag #TeamTrees, recolheu fundos suficientes para se plantarem mais de 21,5 milhões de árvores em todo o mundo...

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