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Prova indirecta em processo penal

→ O departamento de Penal e Compliance da RSA-LP – Raposo Subtil e Associados, na premissa da realização de umas futuras e imperiosas “Jornadas de Direito Sancionatório e Direitos Fundamentais”, aproveita o ensejo para actualizar os temas relevantes nesta esfera, apresentando aqui algumas pequenas considerações sobre algumas dos temas que são, no seu entender, de importância fundamental de reflexão futura.Manuel Nobre CorreiaAssociado PrincipalA prática judiciária mais recente acostumou toda uma geração de advogados a decisões em que, inexistindo prova imediata da prática do facto criminoso pelo agente (vg. a testemunha viu o agente praticar o facto), o caminho da inculpação seja trilhado por uma lógica, a nosso ver, quase indiciária da ligação do facto ao sujeito: a prova indirecta.Não sendo vedada ao julgador e entroncando numa acepção ampla da livre apreciação da prova, a prova indirecta pode de forma prosaica ser resumida como um silogismo jurídico em que as premissas maior e menor são factos assentes que conjugados de acordo com as regras da lógica, ou, melhor, da experiência comum, conduzem à conclusão, o facto incriminador. Ilustrando com uma situação hipotética, A fez um depó..Läs mer → Vida Judiciária / 2021-07-07 12:57

POLÍTICA

Jurisprudência nacional sobre Direito do Trabalho e da Segurança Social

→ Vida Judiciária, 2021-10-06 14:56
Acórdão do STJ de 13-01-2021 Proc. n.º 13769/18.7T8PRT.P1.S1 (Revista – 4.ª Secção) Júlio Gomes (Relator) Chambel Mourisco Paula Sá FernandesCategoria profissional“I. A identificação da ..

DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL

→ Vida Judiciária, 2021-10-06 14:53
PortugalCódigo de Trabalho Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.Lei n.º 35/2014, de 20 de junhoLei geral do trabalho em funções públicas nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovad..

A extensão dos prazos de prescrição do procedimento disciplinar no âmbito do Estatuto dos Magistrado

→ Vida Judiciária, 2021-10-06 14:41
João Luz SoaresAdvogado Principal RSA-LPUma das possibilidades mais interessantes no âmbito e estudo da prescrição cifra-se, precisamente, na possibilidade de haver uma extensão do prazo prescric..

A nova proposta da Lei do Trabalho em Moçambique

→ Vida Judiciária, 2021-10-06 14:36
                       Ana Berta Mazuze                               Daniela Sousa Marques                     Associada da HRA..

Prescrição e caducidade nas relações de trabalho e de segurança social

→ Vida Judiciária, 2021-10-06 14:17
Alcides MartinsAdvogado de Alcides Martins, Bandeira, Simões & Associados – Sociedade de Advogados, SP RLProfessor convidado da Universidade Europeia e do ISCTE-IUL (alcides@amartins.pt)IntroitoO d..

A inesperada apologia da precarização da relação laboral pelo Tribunal Constitucional

→ Vida Judiciária, 2021-10-06 14:14
Sonia de Carvalho  Sócia da Messias Carvalho, Sónia de Carvalho & AssociadosDoutora em Direito/Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade PortucalenseO legislador, através da ..

O advento da Indústria 4.0., uma crise pandémica e um sem-fim de alterações à lei laboral - solução

→ Vida Judiciária, 2021-10-06 12:52
Isabel Araújo CostaAssociada Sénior do Departamento de Laboral da Antas da Cunha Ecija & AssociadosAs empresas e os trabalhadores vêm sendo, ao longo dos últimos tempos, confrontados com mutaçõe..

O Direito do Trabalho das próximas décadas

→ Vida Judiciária, 2021-10-06 12:50
Guilherme DrayProfessor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de LisboaAdvogado / Partner na Macedo Vitorino & Associados*O Direito do Trabalho é – e sempre foi – um ramo de direito pr..

O trabalho nas plataformas digitais

→ Vida Judiciária, 2021-10-06 12:43
João Leal AmadoProfessor Catedráticoda Faculdade de Direitoda Universidade de CoimbraAs profundas mudanças registadas, nos últimos anos, na forma de trabalhar e nos modos de prestar serviços inte..

O trabalho e as plataformas digitais

→ Vida Judiciária, 2021-10-06 12:26
João Zenha MartinsProfessor Associado da Nova School of LawUm dos grandes desenvolvimentos no mundo do trabalho na última década foi o aparecimento das plataformas digitais de trabalho. Estas surgi..

O direito a férias nos contratos de trabalho a tempo parcial

→ Vida Judiciária, 2021-10-06 12:23
                             Luís Gonçalves Lira                                     Sérgio de Mesquita DinisAssociado Fundador da JA..

CNPD tem uma doutrina fundamentalista

→ Vida Judiciária, 2021-10-06 12:07
António Monteiro Fernandes, docente universitário, consideraMuito está ainda por esclarecer no que toca à proteção de dados em regime de teletrabalho. Verificam-se exigências contraditórias, p..

O direito do trabalho e da segurança social nos tempos de mudança que se vivem

→ Vida Judiciária, 2021-10-06 12:05
Alcides MartinsAdvogado de Alcides Martins, Bandeira, Simões & Associados – Sociedade de Advogados, SP RLProfessor convidado da Universidade Europeia e do ISCTE-IUL (alcides@amartins.pt)As estrutur..

Direito Penal Económico Jurisprudência

→ Vida Judiciária, 2021-07-12 14:40
Acórdão do STJ de Uniformização de Jurisprudência n.º 2/2015“No crime de abuso de confiança contra a Segurança Social, previsto e punido pelos artigos 107.º, número 1, e 105.º, números 1..

DIREITO PENAL ECONÓMICO

→ Vida Judiciária, 2021-07-12 14:29
PortugalCódigo Penal, DL n.º 48/95, de 15 de Março.Código das Sociedades Comerciais, Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro.Código de Processo Penal, Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro..

Limitações à investigação criminal no atual quadro do Direito Penal Económico

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 17:03
André InácioDoutor em Direito PúblicoInvestigador integrado no CEAD Francisco SuárezInvestigador no IPRIO Direito Penal Económico tem evoluído na sua construção doutrinal e jurídica de forma ..

O combate ao branqueamento põe em causa a privacidade?

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 17:01
Rodrigo Adão da Fonseca(CEO, FUTURA – Law & Tech)Desde longa data que existe uma tensão entre a preservação da privacidade e dos direitos fundamentais relacionados com a vida íntima e a sua rel..

Crime económico – a perturbadora dialética entre colarinhos brancos e mãos sujas ou os novos desafi

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 15:13
Rogério AlvesSócio Fundador RA&A -Rogério Alves e AssociadosO chamado crime económico está na moda. Não falo dos velhinhos crimes contra o património(1), tais como o furto, o abuso de confianç..

Crowdfunding, um milagre à espera de acontecer

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 15:09
José Borges GuerraAssociado Sénior - MirandaLaw Firm e Vice-Presidentedo Conselho Fiscal JALP200 mil milhões de USD! É este o volume expectável de financiamento angariado pelo mercado norte-ameri..

Direito sancionatório e limites das penas em Moçambique

→ Vida Judiciária, 2021-07-07 14:58
Rui PatrícioSócio da Morais Leitão e Professor Convidado da FDUNL Fabrícia de Almeida HenriquesSócia e Managing Partner da HRA Advogados  A questão dos limites das penas é central no Direito C..

Notícias

Em Guimarães, vareiros foram conquistadores

→ Jornal de Ovar, 22:32
Num jogo muito disputado, em que o resultado esteve sempre em aberto, a Ovarense conseguiu somar a sua segunda vitória do campeonato ao derrotar o Vitória de Guimarães por um ponto de diferença, n..

Caldas quebra invencibilidade do Torreense

→ Gazeta Das Caldas, 21:28
O Caldas venceu este domingo o derby do Oeste contra o Torreense, quebrando assim a invencibilidade da formação de Torres Vedras na Liga 3. Diogo Clemente inaugurou o marcador no último minuto da p..

A honra de um “convento” centenário

→ Jornal de Ovar, 19:22
Em fim-de-semana em que iniciou as comemorações do centenário da sua fundação, a AD Ovarense foi o único clube do concelho a recolher os três pontos nesta oitava jornada, na zona Norte da Luga ..

ECONOMIA

Vieira da Silva apela a entendimentos

→ Negócios, 23:55
Vieira da Silva apela a entendimentos..

Par de sapatilhas de Michael Jordan vendido por recorde de 1,26 milhões de euros

→ Negócios, 23:54
Um par de botas usadas pelo lendário basquetebolista norte-americano Michael Jordan foi este domingo vendido em leilão por um recorde de 1,47 milhões de dólares (1,26 milhões de euros), informou ..

Famílias mais velhas comparam pior com parceiros do euro

→ Negócios, 23:30
A riqueza média das famílias em Portugal fica 30% abaixo da média da Zona Euro. Mas esta diferença esconde uma enorme desigualdade mesmo dentro do território português. As famílias mais jovens,..

SOCIEDADE

Um orçamento para tempos incertos

→ Público, 05:30
A incerteza do que nos espera nos próximos meses recomenda elevada prudência e máxima responsabilidade. Estamos, infelizmente, muito longe desse ponto...

Contas do FC Porto deixam CMVM em alerta

→ Correio da Manhã, 01:30
Polícia da Bolsa avalia "eventuais desconformidades" em negócios com o V. Guimarães...

Consumo ganha peso no crédito das famílias

→ Correio da Manhã, 01:30
Peso dos empréstimos para consumo no total atribuído às famílias subiu em agosto para 32%. Há cinco anos era de 26%...

CULTURA

Passatempo GREATmusic for #UKatWebSummit. Ganhe um bilhete para a Web Summit 2021

→ BLITZ, 00:00
Bandas como os Beatles, Pink Floyd ou Radiohead estavam à frente do seu tempo, mas quem é que no atual panorama musical britânico nos pode mostrar como será o futuro? Partilhe uma playlist com as ..

Queen: Brian May aparece de surpresa em concerto de Roger Taylor

→ BLITZ, 11:25
O guitarrista dos Queen surpreendeu ao surgir em palco junto do baterista Roger Taylor, num concerto deste, a solo. “Somos irmãos de mães diferentes”, disse Taylor. Para ver aqui..

Os Coldplay tocaram Pearl Jam, a banda que adoravam na adolescência. Foi em Seattle

→ BLITZ, 11:10
Um momento único: Coldplay tocam Pearl Jam na cidade dos Pearl Jam. “Aqui está um homem de 44 anos a lembrar-se do amor que sentia pelos Pearl Jam em 1991”, disse Chris Martin..

DESPORTO

Vizela perde ao quinto jogo em casa

→ Record, 05:16
Minhotos tinham até ontem uma vitória e três empates..

Rui Costa quase... saltou

→ Record, 05:04
Presidente sofreu com o triunfo da equipa..

Golos nesta Champions só com Taremi e Luis Díaz

→ Record, 04:49
Dupla é a única a ter faturado na prova milionária..

TECNOLOGIA

Bzigo: o caçador de mosquitos que usa laser

→ EXAME Informática, 2020-01-10 09:02
A startup israelita apresentou o Bzigo na CES deste ano. O aparelho tem laser e uma câmara de infravermelhos para detetar e seguir mosquitos em espaços interiores...

Samsung recuperou o conceito de bateria amovível nos telemóveis

→ EXAME Informática, 2020-01-10 09:02
O Galaxy XCover Pro é um telefone de gama média que tem um aspeto rugoso e uma bateria que se pode trocar...

Campanha viral de YouTuber vai permitir plantar 20 milhões de árvores

→ EXAME Informática, 2020-01-09 20:35
A campanha do YouTuber MrBeast, com a hashtag #TeamTrees, recolheu fundos suficientes para se plantarem mais de 21,5 milhões de árvores em todo o mundo...

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