→ João Luís de SousaDiretor Adjunto A invasão da Ucrânia por parte da Rússia é o primeiro conflito armado entre dois países europeus após o fim de Segunda Guerra Mundial. Estes mais de 70 anos sem guerra foram o período mais longo de paz na Europa desde o tempo longínquo do Imperador Plínio no Império Romano.O cenário atual de destruição generalizada e morte de civis inocentes é algo que considerávamos inimaginável há seis meses atrás.Agora temos a ciência e a tecnologia do século 21 e a barbárie da Idade Média. A guerra traz consigo a prática de crimes e relança o papel do direito internacional e a necessidade de tribunais de exceção.O desastre humano que a guerra coloca na ordem do dia a solidariedade europeia.É essencial apoiar a Ucrânia no esforço de defesa e ajudar com os recursos necessários o esforço de reconstrução quando a guerra terminar.Mas a solidariedade europeia deveria ter ido mais longe na redução ou na suspensão das compras de gás e petróleo à Rússia.Logo que a guerra começou, os países europeus deveriam ter reduzido as compras de energia russa e, por essa via, reduzido as receitas que a Rússia necessita para alimentar a sua máquina de guerra.O corte nas compras de e..Läs mer → Vida Judiciária / 2022-08-18 10:26

José FaíscaProfessor da Universidade Lusófona de LisboaA tecnologia Blockchain permite que participantes que não se conhecem entre si confiem num registo partilhado de eventos. Este registo é man..

Mariana AlbuquerqueAdvogadaPrática em regulaçãoe tecnologia financeira(MSc Law and Finance, Oxford)Miguel de Azevedo MouraProfessor, NOVA School of Law; M.D., Paybyrd B.V. (PhD, NOVA School of Law)..

AdvogadosFernanda de Almeida Pinheiro é a nova Bastonária da Ordem para o triénio 2023-2025. Não se esqueça que a data-limite para o pagamento das quotas 2023 da Ordem dos Advogados, nas versõe..

João Luís de SousaDiretor AdjuntoA reabilitação do edificado no centro das cidades tem sido uma tendência algo recente. Após décadas de declínio dos centros urbanos, com perda de habitantes e ..

Alice Tavares, Presidente da Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património, afirmaDeveriam ser obrigatórias avaliações credíveis dos edifícios antes de qualquer..

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Miguel GodinhoCCA Law Firm1- IntroduçãoQuando no início do ano um grupo de hackers atacou um dos maiores grupos de comunicação social em Portugal, grande parte da população portuguesa experienc..

Vítor Hugo DiasProfessor da Faculdadede Direito da Universidade LusófonaE nem tudo o que reluz é ouro – mas não é, ainda, razão para cair da tripeça.É, ao invés, uma oportunidade para coloc..

Luzia Prata CordeiroProfessora da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de LisboaA invasão da Ucrânia pela Federação Russa representa vários desafios para as organizações internacionai..

Áurea GuindaAssociada sénior da CF&A, Sociedade de Advogados, em associação com a RSA LP, Moçambique, MaputoVolvidos que estão quase 17 anos desde a aprovação do Código Comercial de Moçambiq..

Ricardo NéryAdvogado Associado Principal RSA - Raposo Subtil e Associados, SP RLCarlos Freitas VilanculosSócio na CF&AO Executivo moçambicano aprovou recentemente o novo Código Comercial, que, seg..

Camila VilelaAssociada JALPA vida jurídica pode expandir fronteiras que vão além do intelectual. Exercer uma atividade internacional não só estabelece somente vínculos profissionais como abre po..

Ruben BahamondeProfessor Associadodo Departamento de Direitoda Universidade Autónomade Lisboa (UAL)AdvogadoDiversos eventos recentes, nomeadamente a guerra na Ucrânia, a pandemia e a crise do transp..

Felipe Pathé Duarte, Investigador e Professor na NOVA School of Law, Coordenador do Master’s Degree in Law & SecurityA curto/médio prazo, a União Europeia pode vir a enfrentar vários desafios..

Professor Francisco Pereira Coutinho, da Nova School of Law, considera“A Rússia está a financiar o seu esforço de guerra com recursos financeiros oriundos de Estados-Membros da União Europeia qu..

João Luz SoaresAdvogado Associado Principalda RSA-LPVivemos numa aldeia global onde, com a destruição das fronteiras físicas (e psicológicas) e com o advento de novos espaços, mercê do desenvol..

Lourenço Vilhena de FreitasAdvogado, sócio co-coordenador da área de Público da CuatrecasasO ambiente e a sustentabilidade estão atualmente no centro do Direito. É normal que assim aconteça, o ..

Ana Luísa GuimarãesSócia do Departamentode Direito Públicoda Sérvulo & Associados1. O tema “Ambiente e Sustentabilidade” pode ser encarado, mesmo no plano jurídico, sob variadas perspetivas...

Tiago de Melo Cartaxo, Professor da Nova School of Law, consideraOs agentes económicos devem assumir um papel fundamentar na mudança de paradigma no ambiente - afirma Tiago de Melo Cartaxo. Em entre..

Claire Bright, Professora Associada da NOVA School of LawCerca de 40% da população mundial e altamente vulnerável aos impactos das alterações climáticas - refere Claire Bright.Em entrevista à �..