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O esquema triangular nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial: a ter

→ Isa MeirelesAssistente Convidada na Escola de Direito na Universidade do Minho.Advogada. Mestre em Direito.Doutoranda em Direito. Investigadora do JUSGov.O consumo tem sido uma utopia. Dizê-lo assim é almejar a crítica, limando a aresta, sucumbimos na certeza de que a beleza do consumo digital é, de facto, um estado de sem rei nem roque. Parece caricato saber e afirmar que vivemos, hoje, numa sociedade de consumo evoluída ao nível digital. Deixámos a pequena mercearia, a loja de artefacto e o estabelecimento de cd’s, vinis e cassetes, passando para um comércio que acontece nos mais variados sítios: estamos sentados e encomendamos refeições; estamos no metro e descarregamos música; estamos num veículo e encomendamos um fato ou, ainda, como mero exemplo, estamos num estádio de futebol e encomendamos um telemóvel.Tudo acontece, literalmente, à distância de um click: mesmo a descarga de uma revista online. Contratamos o jardineiro de casa por telefone, celebramos contratos com máquinas, falamos em chat’s de apoio e somos, hoje, um consumidor digitalmente evoluído com uma legislação que, se calhar, fica aquém das nossas necessidades: e isto é a utopia a que me referi inicialmente. É que..Läs mer → Vida Judiciária / 2021-11-19 11:12

POLÍTICA

Requerimento de Injunção disponível desde 1 de abril de 2022

→ Vida Judiciária, 2022-05-16 17:33
ArrendamentoA injunção em matéria de arrendamento – IMA - é um meio processual destinado a efetivar os direitos do arrendatário, nomeadamente o pagamento do valor da compensação em dívida po..

PLMJ assessora a canadiana Akanda Corp

→ Vida Judiciária, 2022-05-09 18:11
Aquisição da sociedade HoligenEsta operação multidisciplinar foi liderada por Eduardo Nogueira Pinto, sócio e coordenador da área de Saúde Ciências da Vida e Farmacêutico, e Bárbara Godinho ..

Responsabilidade das empresas e dos seus dirigentes – Jurisprudência

→ Vida Judiciária, 2022-04-22 11:16
Em matéria civil• Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 03.12.2020, Processo n.º 1225/19.0T8FNC.L1-8, disponível em www.dgsi.pt:“- Não é pelo facto de a pessoa coletiva não ser res..

A Lei n.º 93/2021 (“Whistleblowing”) e a proteção dos denunciantes

→ Vida Judiciária, 2022-04-22 10:55
João Luz SoaresAdvogado Principal RSA-LPJoão AlemãoEstagiário RSANo dia 20 de dezembro foi finalmente publicada a Lei n.º 93/2021, que estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de i..

Ainda a responsabilidade penal dos “Quadros” das “Instituições” - Um regresso ao passado 25 anos dep

→ Vida Judiciária, 2022-04-22 10:51
Paulo Saragoça da MattaAdvogadoA responsabilidade penal dos dirigentes das empresas (ou, como a crismámos há 25 anos, “dos ‘quadros’ das ‘instituições’”), para além da sua responsabi..

Responsabilidades de gerentes e administradores vs. seguros de D&O

→ Vida Judiciária, 2022-04-22 10:45
Manuel Camarate CamposSócio da RSAOs gerentes e administradores de sociedades co1merciais, máxime de sociedades por quotas e de sociedades anónimas, estão sujeitos a deveres fundamentais de cuidad..

O princípio da presunção da inocência funcional da pessoa colectiva arguida e os desafios emergente

→ Vida Judiciária, 2022-04-22 10:43
Hugo Luz dos Santos1Doutor em Direito/Professor Universitário na City University of Macau/Research Fellow no Forum for International Conciliation and Arbitration (Oxford, Reino Unido).§ 1. O princí..

Responsabilidade das empresas e dos seus dirigentes

→ Vida Judiciária, 2022-04-22 10:31
Alexandra VilelaProfessora da Faculdade de Direito da Universidade LusófonaComeçamos o presente artigo efetuando duas precisões: a primeira para salientar que a designação empresa e dirigente nã..

Breves notas sobre a responsabilidade dos gestores

→ Vida Judiciária, 2022-04-22 10:29
Domingos Pereira de SousaSubdirector da Faculdade de Direito da Universidade LusófonaO governo das sociedades comerciais suscita constantemente problemas em torno da questão da responsabilidade dos ..

O cidadão tem consciência do impacto da corrupção na sociedade

→ Vida Judiciária, 2022-04-22 10:16
Francisco Goes Pinheiro, presidente da JALP, consideraA sociedade civil tem uma visão diferente de há uns anos no que toca à gestão da “coisa pública” e à adoção de boas práticas de gover..

Código Penal criou ordenamento jurídico mais rico e mais justo

→ Vida Judiciária, 2022-04-22 10:11
Professor Faria da Costa considera“O Direito Penal é uma realidade jurídica, é uma dimensão normativa que está fortemente limitada pela própria dimensão do devir histórico” - afirma Faria ..

Empresas com responsabilidades acrescidas no mecanismo anticorrupção

→ Vida Judiciária, 2022-04-22 10:00
João Luís de SousaDiretor Adjunto O novo regime legal criado pelo  Decreto-Lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, e pela Lei nº 94/21, de 21 de dezembro, mudou a orientação da política criminal..

NOVIDADES NO SISTEMA FINANCEIRO

→ Vida Judiciária, 2022-02-24 12:16
PortugalLEGISLAÇÃOAnteprojeto do novo Regime Jurídico de Gestão de AtivosEste projeto tem por base a revisão integral e transversal do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (RGOIC..

Os responsáveis pelo cumprimento normativo: os gatekeepers do sistema financeiro?

→ Vida Judiciária, 2022-02-24 12:04
João Luz SoaresAdvogado Principal RSA-LPA temática das novidades no sistema financeiro e, concretamente, a sensibilidade na construção de uma rede legal que consiga equilibrar os interesses em jog..

Incentivos e entraves ao financiamento para a revitalização de empresas insolventes ou pré-insolve

→ Vida Judiciária, 2022-02-24 12:00
José Gonçalves MachadoProfessor da Faculdade de Direito da Universidade LusófonaAdvogadoA recuperação das empresas tem sido amplamente discutida a propósito do Plano de Recuperação e Resiliên..

Produto Individual de Reforma Pan-Europeu: flexibilidade e bom senso

→ Vida Judiciária, 2022-02-24 11:58
Ana Sofia SilvaAdvogada, consultora da área de Serviços Financeirose Seguros da CuatrecasasEnquadramentoA Europa é hoje um continente envelhecido em que uma parte substancial das pensões de velhic..

“It is not all about faith”: “Stablecoins” e os desafios para o futuro da regulação e supervisão ban

→ Vida Judiciária, 2022-02-24 11:37
Beatriz Seabra Brito*Jurista no Departamento de Averiguação e Ação Sancionatória do Banco de Portugal. Doutoranda em Direito na Nova School of LawOs ativos virtuais(1) proliferam num universo aut..

A criptoeconomia chegou. E agora?

→ Vida Judiciária, 2022-02-24 11:35
Martinho Lucas PiresDoutorando Nova School of LawA criptoeconomia chegou. O que começou por ser um exercício em desenvolvimento computacional misturado com projeto político anti-ssistema rapidament..

Automatismo e descentralização no sistema financeiro: que impactos para o Direito?

→ Vida Judiciária, 2022-02-24 11:28
João Vieira dos SantosProfessor da Universidade LusófonaA utilização de novas tecnologias no sistema financeiro, mais concretamente, de inteligência artificial e blockchain, tem espoletado fenóm..

Algumas notas sobre as novas orientações em matéria de fit and proper aplicáveis às instituições d

→ Vida Judiciária, 2022-02-24 11:24
Inês Palma RamalhoAssociada Principal na Sérvulo & Associados1. EnquadramentoA 2 de julho de 2021, a European Banking Authority publicou, juntamente com a European Securities and Markets Authority, ..

Notícias

Médicos pedem divulgação de dados sobre a Pandemia

→ Jornal de Ovar, 11:38
Portugal registou, entre 10 e 16 de maio, 157.502 infecções pelo coronavírus SARS-CoV-2, 191 mortes associadas à covid-19 e um aumento dos internamentos em enfermaria e cuidados intensivos, indico..

Final da Taça: Dobradinha à moda do Porto com vitória sobre CD Tondela

→ Jornal Maia Hoje, 2022-05-22 20:38
Após dois anos de interregno devido à pandemia, a festa do futebol voltou ao emblemático Estádio do Jamor, para a 82ª Final da Taça de Portugal.  Nesse período as finais realizaram-se no Está..

João Almeida mantém distância para Richard Carapaz

→ Gazeta Das Caldas, 2022-05-22 19:02
Na etapa deste domingo do Giro D’Italia, o caldense João Almeida (Team Emirates) reteve o terceiro lugar da classificação geral e mantém-se a 30 segundos do líder, o colombiano Richard Carapaz ..

ECONOMIA

Bull & Bear: Obrigações? luz ao fundo do túnel?

→ Negócios, 11:30
Dada a subida tão rápida das "yields" das obrigações nos últimos meses, os preços a que muitas emissões transacionam atualmente estão bastante abaixo do par, apesar das "yields" associadas ain..

OE2022: PS compromete-se a aprovar propostas de "amplo" espetro político

→ Negócios, 11:01
Durante uma intervenção ao início da manhã, Jamila Madeira afirmou que as propostas de alteração ao orçamento apresentadas pelo PS seguem o princípio de responsabilidade orçamental...

O mundo desaba e Portugal resiste

→ Negócios, 11:00
O estado "sobrevendido" do índice e a aproximação ao suporte fazem com que este fosse o comportamento expectável...

SOCIEDADE

Ucranianos envergam vestidos tradicionais sob a sombra da invasão russa

→ Público, 11:43
Os desenhos, frequentemente intrincados, coloridos e brilhantes, representam cenas da geografia variada da Ucrânia, que abrange florestas e estepes, bem como desfiladeiros fluviais...

Trampolim voa por entre carros durante tempestade no Canadá

→ Correio da Manhã, 11:36
Uma forte tempestade atingiu a cidade de Toronto, no Canadá, este sábado. A força do vento arrastou mesmo um trampolim para o meio da estrada...

João Leão considera ter perfil político e técnico para liderar Mecanismo Europeu de Estabilidade

→ Correio da Manhã, 11:36
Ex-ministro das Finanças salienta o seu historial de políticas macroeconómicas sensatas e finanças públicas sólidas...

CULTURA

MARO confirmada no cartaz do MEO Marés Vivas

→ BLITZ, 2022-05-13 12:33
MARO toca no festival de Vila Nova de Gaia no mesmo dia que Anitta ou Diogo Piçarra..

Rita Redshoes faz balanço “agridoce” de 2021. “Vivemos boicotados há praticamente dois anos”

→ BLITZ, 2022-01-02 10:45
"Pesa-me o tempo que não passei junto de amigos e familiares por conta do receio, os sítios que já queria ter mostrado à minha filha, os concertos que não dei e que não vi, a vida que não pôde..

Carlão: “É possível não cancelar a cultura. Dá trabalho, mas vale tanto a pena”

→ BLITZ, 2022-01-02 10:30
Carlão, que atuou na passagem de ano no Seixal, aplaudiu a autarquia local por não ter cancelado o concerto. "Obrigado pelo oásis que foram neste triste deserto de não-concertos deste final de ano..

DESPORTO

Sarabia entre os convocados de Espanha para a Liga das Nações

→ Record, 11:33
Comandados de Luis Enrique defrontam Portugal no dia 2 de junho pelas 19h45..

Líder do Corinthians pede "cuidado" após acusação a Rafael Ramos: "Pode acabar com a carreira"

→ O Jogo, 11:32
Entidade que averiguou, através da televisão, a discussão com Edenilson indica ser "evidente que a palavra "macaco" não consta na fala questionada", por "não ter havido junção labial"..

João Sousa com "ritmo competitivo": "Não quer dizer que vá fazer um grandíssimo torneio"

→ O Jogo, 11:28
Tenista português prepara-se para entrar em ação em Roland Garros...

TECNOLOGIA

Bzigo: o caçador de mosquitos que usa laser

→ EXAME Informática, 2020-01-10 09:02
A startup israelita apresentou o Bzigo na CES deste ano. O aparelho tem laser e uma câmara de infravermelhos para detetar e seguir mosquitos em espaços interiores...

Samsung recuperou o conceito de bateria amovível nos telemóveis

→ EXAME Informática, 2020-01-10 09:02
O Galaxy XCover Pro é um telefone de gama média que tem um aspeto rugoso e uma bateria que se pode trocar...

Campanha viral de YouTuber vai permitir plantar 20 milhões de árvores

→ EXAME Informática, 2020-01-09 20:35
A campanha do YouTuber MrBeast, com a hashtag #TeamTrees, recolheu fundos suficientes para se plantarem mais de 21,5 milhões de árvores em todo o mundo...

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